|
|
|
|
| INÍCIO | DOWNLOAD | AJUDA | FALE CONOSCO |
| PRÊMIOS |
| ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE | INSTITUCIONAL | IMPOSTOS |
| SERVIÇOS ON LINE | CONSELHO DE CONTRIBUINTES | LEGISLAÇÃO | CONTAS PÚBLICAS |
|
Prêmios Além do desconto, serão realizados, ao longo do ano 2000, 6 (seis) sorteios de 36 (trinta e seis) prêmios que serão distribuídos, aos contribuintes em dia com o IPTU, da seguinte forma:
O local e hora de cada sorteio serão definidos em Portaria aprovada pelo Secretário Municipal da Fazenda e divulgados nos órgãos de imprensa local e nesta página.
Somente os contribuintes em dia com a SEMFAZ. Para participar dos sorteios dos prêmios do IPTU 2000, não há diferença entre pagar em quota única ou em parcelas, sendo que: - O contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU 2000 em Quota Única está apto a participar de todos os sorteios. - O contribuinte que optar pelo pagamento parcelado participará de todos os sorteios e continuará a pagar as parcelas, recebendo o prêmio, se sorteado, somente aquele que estiver atualizado com os pagamentos das parcelas vencidas, até a data do sorteio.
O contribuinte em dia com o pagamento do IPTU receberá, junto com a conta para pagamento do IPTU 2000, um cupom que deverá ser preenchido corretamente e de modo legível e depositado em urnas próprias instaladas nos locais abaixo: - Secretaria Municipal da Fazenda, localizada à Av. Kennedy, 1455; 1º andar – Bairro de Fátima; - Central de Atendimento do IPTU da Secretaria Municipal da Fazenda, situada à Av. Jaime Tavares, nº 712, Praia Grande (próximo ao Terminal da Integração); ou - Todas as agências do Banco do Brasil localizadas no município de São Luís.
O CUPOM PODERÁ SER PREENCHIDO COM O NOME DE OUTRA PESSOA? Sim. O contribuinte é livre para escolher o nome do participante do sorteio dos prêmios do IPTU 2000, quer seja pessoa física ou jurídica. Para tanto, o cupom deverá conter, (de forma legível), o nome, o endereço, o bairro, o CPF e o telefone de contato o participante. Em hipótese alguma terá validade o cupom que não seja originalmente expedido pela SEMFAZ. Ele perderá a validade se apresentar rasuras, adulterações ou emendas que impossibilite a identificação de sua autenticidade, bem como aquele que não contiver o nº de inscrição com o respectivo número do cadastro pré-impresso. Caso a pessoa sorteada seja menor de idade ou juridicamente incapaz, o prêmio será entregue, em nome dela, ao seu responsável legal. A entrega dos prêmios ocorrerá no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da realização dos correspondentes sorteios.
É necessário regularizar a situação pagando seus débitos até a data do sorteio. A SEMFAZ terceirizou, mediante concorrência pública, a cobrança dos débitos vencidos. Desse modo, o contribuinte com débitos deverá providenciar regularizar a situação, junto à Empresa MONREAL COBRANÇAS que funciona: - Na rua Oswaldo Cruz, 1.238 – centro, próximo à caixa d’água, telefones 231-7670 / 231-4006; e - Em seu guichê na Central de Atendimento do IPTU da Secretaria Municipal da Fazenda, situada à Av. Jaime Tavares, nº 712, Praia Grande (próximo ao Terminal da Integração).
E SE O DÉBITO ESTIVER EM FASE DE COBRANÇA JUDICIAL? Na hipótese de débitos em execução judicial, os contribuintes deverão manter contato com a Procuradoria Fiscal do Município, dirigindo-se ao local de funcionamento: no prédio da SEMFAZ, Av. Kennedy, 1455; 1º andar – Bairro de Fátima.
Não. Para participar dos sorteios dos prêmios do IPTU 2000, não há diferença entre pagar em quota única ou em parcelas, sendo que: - O contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU 2000 em Quota Única está apto a participar de todos os sorteios. - O contribuinte que optar pelo pagamento parcelado participará de todos os sorteios e continuará a pagar as parcelas, recebendo o prêmio, se sorteado, somente aquele que estiver atualizado com os pagamentos das parcelas vencidas, até a data do sorteio.
A cada sorteio, os nome dos contemplados e seus correspondentes prêmios serão divulgados na imprensa local e nesta página.
|