Contribuintes em débito com a Prefeitura podem aderir ao Refaz até o dia 31 de maio


De acordo com o balanço elaborado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), foram registradas mais de seis mil adesões ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz) nos meses de fevereiro, março e abril. Os dados reforçam a eficácia do Refaz cuja segunda fase se estende até o dia 31 de maio.
 
O Refaz é uma das diversas ações da Prefeitura para aumentar a arrecadação do município e enfrentar as dificuldades financeiras que o Brasil está passando. O objetivo é possibilitar que o contribuinte regularize dívidas com descontos de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento das dívidas.
 
A primeira fase do programa foi do período de 20 de fevereiro a 17 de abril. Diante dos bons resultados obtidos nesta etapa, a Semfaz, conforme orientação do prefeito Edivaldo, optou pela prorrogação. Para o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, com a prorrogação, aumenta o número de contribuintes que poderão quitar seus débitos com o município de São Luís.
 
"Aumentar a arrecadação do município de São Luís resultará em benefício não apenas aos contribuintes que quitarão seus débitos, mais influenciará diretamente em melhorias para o desenvolvimento da capital maranhense. Com a prorrogação, obtemos bons resultados e vamos investir, conforme orientação do prefeito Edivaldo, em ações em toda São Luís", garantiu o secretário da pasta.
 
A empresária Neuza Nogueira, que perdeu o prazo da primeira fase de adesão ao Refaz, com a prorrogação conseguiu quitar seus débitos. "Já conhecia o programa, estava só esperando começar a adesão para pagar minha dívida, mas não consegui em tempo hábil. Ao saber da prorrogação, fiquei muito contente, porque foi mais uma oportunidade que a Prefeitura deu para nós", revelou a empresária.
 
Até o dia 31 de maio, os contribuintes em débito com o município poderão aproveitar os descontos de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento dos débitos que podem ser divididos em até 48 vezes. Foram disponibilizados dois postos de atendimento, dentre eles, a sede da Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Fiscal, direcionada aos contribuintes que estejam inscritos em dívida ativa.

SAIBA MAIS
 
 
REFAZ 2017
 
Descontos
Pagamento à vista – 100%
Parcelamento em até 6x – 80%
Parcelamento de 7x a 12x – 60%
Parcelamento de 13x a 24x – 40%
Parcelamento de 25x a 36x – 20%
Parcelamento de 37x a 48x – 10%

Período de adesão
Até o dia 31 de maio de 2017

Postos de Atendimento
Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kenedy – das 8h30 às 16h;
Procuradoria Fiscal – Rua do Sol – Aos cidadãos que tiverem débitos já inscritos em dívida ativa, atendimento exclusivo na Procuradoria – das 8h às 18h.



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